Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 03/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website https://melyro.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com algum dos termos, deverá deixar de utilizar o website.

2. Descrição do Serviço

Este website disponibiliza uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de peluches, produtos de bem-estar e artigos relacionados com o sono.

3. Conta de Utilizador

Para efetuar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as ações realizadas através da sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado de imediato através do email de contacto.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, marcas, elementos gráficos) é propriedade de CHRIS GNABROYOU ou dos seus licenciantes, encontrando-se protegido pela legislação de Propriedade Intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

5. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos. É estritamente proibido qualquer uso que possa afetar o funcionamento do website, atividades fraudulentas, violação de direitos de terceiros ou tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora a CHRIS GNABROYOU se esforce por garantir a segurança e disponibilidade do website, não garante a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas. Em nenhum caso será responsável por danos indiretos, perdas consequenciais ou danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

7. Compras, Entregas e Devoluções

As condições aplicáveis a compras, entregas, devoluções e reembolsos estão detalhadas nas nossas Condições Gerais de Venda (CGV). Recomendamos a sua leitura antes de concluir uma compra.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Para mais detalhes sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e tornam-se efetivas imediatamente após a sua publicação.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes podem recorrer aos tribunais portugueses ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Contacto

Para questões, sugestões ou reclamações relacionadas com estes Termos, pode contactar-nos através do email: contact@melyro.com